O que é compliance e governança corporativa em criptos?
Redação
Aprenda como a área de compliance atua para evitar fraudes, reduzir riscos e ampliar a transparência.
Confira as medidas e práticas que o Mercado Bitcoin (MB) adota para tornar o mercado de ativos digitais mais seguro.
O que é compliance?
Compliance é o conjunto de práticas que garante que uma empresa siga corretamente leis, regulamentos e padrões éticos. Mais do que um simples manual de regras, compliance envolve equipes especializadas, treinamentos e mecanismos de controle aplicados ao dia a dia da organização.
No mercado financeiro, o compliance serve para evitar fraudes, reduzir riscos e aumentar a transparência. Bancos, corretoras, seguradoras e fintechs precisam adotar práticas que exigem estruturas formais para garantir segurança e credibilidade.
Como surgiu o compliance?
O compliance começou a se estruturar formalmente nos EUA nos anos 1970. Após escândalos de corrupção internacional, surgiu o “Foreign Corrupt Practices Act” (1977), que exigia controles internos contra suborno. Na década de 1980, crises financeiras impulsionaram ainda mais a regulamentação.
No Brasil, a prática ganhou força a partir dos anos 2000, especialmente com a Lei de Lavagem de Dinheiro (1998) e a Lei Anticorrupção (2013). Desde então, empresas passaram a criar áreas de compliance para reduzir riscos legais, preservar reputação e atender reguladores.
O que é governança corporativa?
Governança corporativa é o conjunto de práticas que orienta como uma empresa é administrada com ética, transparência e responsabilidade. Seu objetivo é equilibrar interesses de sócios, gestores, clientes e sociedade, seguindo princípios como transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
No grupo 2TM, que inclui o Mercado Bitcoin (MB), a governança ocorre por meio de códigos internos de ética e conduta, comitês independentes e políticas de integridade. Essas práticas asseguram que decisões estratégicas sejam tomadas de forma clara, responsável e alinhada às exigências regulatórias.
Como funciona a estrutura de compliance?
A estrutura de compliance envolve comitês, códigos de conduta e treinamentos obrigatórios. No Mercado Bitcoin, os Comitês de Conduta, de Riscos e de Compliance são permanentes e têm poderes deliberativos, avaliando denúncias, riscos e conformidade. Esses comitês reportam aos sócios-administradores e garantem que as normas sejam seguidas em todos os níveis.
O Código de Conduta define os padrões de conduta esperados, enquanto treinamentos periódicos asseguram que os colaboradores compreendam suas responsabilidades. Assim, compliance e governança são aplicados de forma prática e contínua em toda a organização.
Como o compliance atua na execução da governança?
Na prática, o compliance é o braço operacional da governança corporativa. Enquanto a governança define valores, regras e políticas, o compliance monitora, fiscaliza e aplica essas diretrizes no dia a dia. No Mercado Bitcoin, isso ocorre por meio de controles internos, auditorias, políticas e comitês. Essa integração garante que a governança se traduza em ações concretas para proteger clientes e a empresa.
Como são definidos os riscos e controles internos?
Os riscos são definidos a partir da identificação de ameaças que podem afetar finanças, reputação ou conformidade regulatória. A política do MB classifica riscos por impacto e define prazos para tratá-los, sendo periodicamente reavaliados por comitês independentes. Esse processo assegura transparência e segurança nas operações.
Qual a importância de controles internos para fintechs?
Controles internos são fundamentais para as fintechs porque garantem segurança, transparência e conformidade legal. Eles reduzem riscos de fraudes, erros operacionais e penalidades regulatórias, além de proteger dados de clientes. Na prática, envolvem processos de auditoria, monitoramento e políticas.
Para startups financeiras, esses controles também geram credibilidade junto a investidores e parceiros. No Brasil, órgãos como o Banco Central exigem relatórios e procedimentos formais, tornando os controles internos indispensáveis para a operação sustentável de fintechs.
Como o MB adota práticas de compliance e governança?
O MB aplica compliance e governança por meio de políticas que estabelecem ética e transparência em processos, controles e condutas. Treinamentos periódicos garantem que colaboradores conheçam suas responsabilidades, enquanto comitês independentes, como o de Conduta, de Riscos e de Compliance, monitoram riscos e tomam decisões.
O Grupo 2TM mantém um canal de denúncias ativo e sigiloso, além de políticas anticorrupção e reporte de movimentações suspeitas. Essas medidas evidenciam atuação proativa e alinhada às melhores práticas regulatórias, reforçando a credibilidade do ecossistema cripto brasileiro.
O que é prevenção à lavagem de dinheiro?
Prevenção à lavagem de dinheiro busca impedir que recursos ilícitos sejam inseridos na economia formal. Consiste em mecanismos e políticas que evitam a utilização do sistema financeiro para ocultar a origem de bens, direitos e valores obtidos de crimes. Essa prática inclui controles para impedir o financiamento do terrorismo e aquisição de armamentos pesados.
No Brasil, isso é regido pela Lei nº 9.613/98, que tipifica o crime, institui o COAF para monitoramento e estabelece punições. A legislação obriga empresas a identificarem clientes, monitorarem operações atípicas e reportarem atividades suspeitas a órgãos reguladores, como o COAF.
O MB segue normas de Prevenção à lavagem de dinheiro?
O MB adota práticas rigorosas de prevenção à lavagem de dinheiro para se alinhar à legislação vigente. Nossa exchange exige cadastro detalhado de clientes para aplicar os procedimentos “Conheça seu Cliente” e “Conheça seu Parceiro”. Monitoramos transações atípicas, identificamos pessoas politicamente expostas, e mantemos controles robustos sobre operações.
Há treinamentos regulares para todos os funcionários, procedimentos de compliance para análise e reporte de indícios e aplicação de normativas do BACEN, CVM e COAF na gestão de riscos.
Quais os indícios de lavagem de dinheiro?
Indícios de lavagem de dinheiro incluem operações incompatíveis com o perfil econômico do cliente ou sua atividade, movimentações incomuns entre as mesmas partes, oscilações abruptas de volume, utilização constante de terceiros, mudanças inesperadas no padrão operacional e ausência de justificativas econômicas para transações.
Outros sinais são resistência em fornecer informações, frequência de alteração de contas bancárias e abertura de contas sem vínculo claro entre procuradores e titulares, exigindo comunicação obrigatória ao setor de compliance.
Quais as tendências de compliance e blockchain?
O futuro do compliance aponta para mais transparência e automação com crescente o uso da tecnologia blockchain. Smart contracts (contratos inteligentes) permitem auditorias automáticas em tempo real, reduzindo falhas humanas. O uso de blockchain também fortalece a rastreabilidade de transações, facilitando a prevenção contra lavagem de dinheiro e fraudes.
Reguladores têm estudado integrar ferramentas baseadas em inteligência artificial para monitorar mercados digitais. Essas inovações indicam que compliance vai além de obrigação regulatória, sendo um diferencial competitivo ao unir inovação, confiança e segurança em finanças.
